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O Ecad é a coisa mais bizarra que já foi criada. Como um troço desses é permitido, onde está o bom-senso?

BAIXE DE GRAÇA!

No dia em que os músicos se unirem e fizerem uma passeata nacional seguida de uma paralisação musical o Ecad será eliminado em 24 horas. Imaginou o povo sem música em lugar nenhum no país por causa de uma galera que só quer sugar a grana e o talento dos artistas. Pense aí!

Deu no oglobo.com.br

RIO - Dois artistas aproveitaram a onda de insatisfação contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que tomou a internet na semana passada, para revisitar uma queixa antiga de muitos músicos: a necessidade de se pedir autorização para apresentar suas próprias composições ao vivo. A cantora e percussionista Karina Buhr publicou no sábado, em seu Twitter, três mensagens criticando o processo burocrático exigido pelo Ecad para poder cantar suas próprias músicas sem ter de pagar pelos direitos autorais que, em tese, depois voltariam para ela.

O Ecad confirma que a liberação para executar as músicas deve ser pedida cinco dias antes do show, normalmente a cada evento - é possível fazer o pedido para mais de um show em caso de curtas temporadas com o mesmo repertório.

- O procedimento existe porque são mais de quatro mil liberações de eventos por ano - justifica Mario Sergio Campos, gerente-executivo de distribuição do Ecad - Normalmente, quando o interprete é o autor, ele pede essa liberação, mas muitas vezes há outros parceiros, editores e a liberação tem que ser de todos.

Mario Sergio afirma que o procedimento era de sete dias e caiu para cinco. Segundo ele, o problema é o volume de pedidos e a complexidade do processo: o Ecad centraliza a arrecadação e distribuição dos direitos autorais para nove associações de músicos e compositores.

- O artista entra em contato com a associação, que manda o pedido para o Ecad. Então nós fazemos o levantamento do set list, para conferir parceiros e entrar em contato com as associações desses parceiros e avisar o escritório local do Ecad para não cobrar. O prazo é ajustado ao processo interno para que se atenda a todo o Brasil. Temos demandas internas das associações para diminuir em mais um dia esse prazo.

O dinheiro que o músico paga para cantar suas composições acaba não voltando todo. Dessa verba, "75,5% vai para o artista, 7,5% para a associação a qual ele é filiado e 17% para pagar a estrutura do Ecad", explica Mario Sergio.

Para receber o dinheiro, o músico precisa ter a canção cadastrada em sua associação. Se por algum motivo uma música não estiver cadastrada, o dinheiro vai para o que o Ecad chama de "crédito protegido". O artista pode se identificar e cadastrar a música por até cinco anos para receber esse dinheiro. Se após esse prazo o titular não aparece, o valor é redistribuído por uma nova amostragem.

- É importante ressaltar que, para receber, o artista tem que se filiar e manter as músicas atualizadas no banco de dados - alerta Mario Sergio, que faz um aviso - A partir de 2012 o crédito protegido passa a prescrever em três anos.

O compositor e produtor cultural Marcio Guerra cometeu o erro de não manter seu cadastro atualizado e acabou perdendo o dinheiro a que tinha direito, numa situação semelhante a de Karina. Ele publicou na última sexta-feira um vídeo no YouTube, reclamando de uma cobrança feita pelo Ecad durante uma peça sua, em 2001.

A peça "Rádio Esculacho Teen" tinha uma música de abertura, composta pelo próprio Marcio. Quando um fiscal do Ecad apareceu para fazer a arrecadação, ele estranhou e disse que não era preciso fazer a cobrança, pois a música era dele mesmo. O fiscal insistiu e Marcio aceitou pagar. Foram duas guias, uma de R$ 47,95 e outra de R$ 50, por dois dias de peça. Ao final do vídeo, o compositor reclama que nunca recebeu esse dinheiro de volta.

Mario Sergio alega que, pelo vídeo, é difícil saber o que de fato ocorreu, pois trata-se de um caso de 11 anos atrás. Ele explica que para músicas criadas para peças de teatro a cobrança não é executada. Em entrevista ao GLOBO, Marcio diz que além de sua própria música tocava também o refrão de "I feel good", de James Brown, mas ainda assim reclama por não ter sido restituído o dinheiro referente a sua composição.

Para Karina, a explicação do Ecad não é suficiente. Ela acredita que a burocacia deveria ser menor e acha um absurdo ter de pedir autorização para cantar suas próprias músicas.

- Toda vez que o Ecad entra na onda de novo, eu reclamo para ver se muda alguma coisa. Isso me afeta muito no dia a dia, ter de pedir autorização para tocar minhas próprias músicas. É tão antinatural que eu esqueço algumas vezes e aí tenho que pagar.

Karina admite que, quando tem algum parceiro envolvido, “lógico que é preciso pedir permissão”, mas defende que haja um documento que garanta essa autorização permanente.

- O texto é ridiculo - critica - Tenho que escrever "Eu, Karina Buhr, me libero para tocar as minhas músicas". É um texto surreal. Tinha que existir um documento que dissesse "para sempre" ou nem precisasse essa burocracia quando a música fosse sua.

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